Estatísticas mostram que o Brasil avançou nos últimos anos na área da educação. Hoje, segundo dados do governo, quase todas as crianças têm acesso ao ensino básico no país.No entanto, o Brasil continua tendo grandes problemas nesse setor. É grande a porcentagem de alunos que repetem de ano e que acabam tendo que abandonar os estudos porque precisam trabalhar para sobreviver.
A questão educacional no Brasil deve ser encaminhada a partir do afastamento de preconceitos e noções preconceituosas, que impedem um trabalho orgânico nessa faceta da sociedade. Não podemos entender a educação como mera aquisição de conhecimentos, em que existe um pólo que sabe e outro que não sabe, devendo o primeiro repassar para o outro as verdades e os conhecimentos. A educação é uma relação dialogal que vai construindo uma cultura, que não é mais a do professor ou dos responsáveis pelo sistema, mas é fruto de uma amálgama comum geradora de saberes.
Também a educação não pode ser vista como um privilégio “natural” de poucos, que por suas características pessoais, suas vocações ou sua inteligência poderão ter esse direito. No fundo, esse discurso nada mais é que uma máscara para esconder os privilégios e a profunda e injusta desigualdade social e econômica que macula nosso país. A educação é um direito de todos, sem qualquer distinção.
A história brasileira mostra a reiteração de uma política clientelista, na qual os direitos fundamentais se tornam concessões generosas das classes dominantes para as subalternas. As autoridades, parcamente, ao rufar de tambores e dos meios de comunicação, “concediam” o que, por direito, era devido para os mais pobres. Assim, a educação se tornou um favor e não uma prerrogativa da cidadania.
Além do mais, havia uma vinculação pessoal nessa concessão: era determinado político que conseguia, era um partido que concedia, em uma disputa por votos entre facções, por domínio de currais eleitorais e até mesmo por denominações de estabelecimentos escolares, muitos deles marcados por nomes de pessoas não tão respeitáveis. Era a prática do escambo, uma troca entre supostos favores e apoio político. O problema ainda mais se aguçava quando a facção oposta assumia o poder: ou os favores anteriores eram desfeitos, ou as escolas mudavam de nomes, ou os projetos eram esvaziados, sem contar a possibilidade agressiva ao erário público, traduzida pela emergência de novo projeto desnecessário e caro, para além das demandas locais, mas que tinha o sinal da nova facção, revelando uma prática de irracionalidade orçamentária, isso sem contar os aspectos éticos absolutamente desrespeitados.
A educação é um direito. Ela é o fator mais importante para construir a nacionalidade. A ligação entre as gerações, o fluxo dos conhecimentos, a visão de futuro, a inserção no mundo do trabalho, o desenvolvimento de uma perspectiva crítica, em suma, o desenvolvimento da cidadania de novas gerações com condições para a formação de uma nacionalidade dentro de uma sociedade mundializada. Essas dimensões só têm sentido se a questão valorativa estiver presente, sendo discutida, contestada e redimensionada, a fim de que não formemos leitores mecânicos, reprodutores de uma ordem injusta ou pessoas subservientes, apáticas, mecanizadas, sideradas pela mídia e pela cultura da imagem e do espetáculo, que não refletem, constituindo aquilo que Baudrillard denomina de “buraco negro”, onde tudo penetra sem qualquer retorno.
Todo ato de educar é político, no sentido de preparação do cidadão para participar da “polis” de modo consciente. A educação não pode estar vinculada a poderes políticos hegemônicos, não pode estar à mercê das conjunturas e dos interesses menores, não pode sofrer descontinuidades em função da alternância política dos poderes, pois isso é a negação de sua própria essência. Ela deve superar um falso determinismo que, a cada geração, impõe a continuidade da pobreza e exclusão para grande parte da população brasileira, enquanto beneficia uma minoria, que se perpetua nos poderes.
Um dos problemas-chave a ser enfrentado é o da saída das crianças para as ruas a fim de complementar a parquíssima renda familiar, prejudicando a oportunidade de freqüência nas escolas. O desemprego e subemprego no Brasil tendem a radicalizar, ensejando um círculo vicioso de famílias sem qualificação e escolaridade impedindo a educação formal de seus filhos, que perpetuarão essa situação pelas mesmas razões. Essa realidade impõe ao Estado, em sua função específica e constitucional, a criação de um instrumento de intervenção socioeducacional que se traduz pelo Programa Bolsa-Escola.
O primeiro movimento do Programa Bolsa-Escola foi o de mapeamento dos efeitos negativos decorrentes da baixa escolaridade, aspecto que prejudica não somente os cidadãos em sua dimensão individual e coletiva, como o país no concerto internacional, principalmente em tempos de mundialização e de maiores exigências de qualificação. O analfabetismo ainda é um mal que nos assola e que deve, a curto prazo, ser erradicado.
A partir desse diagnóstico foram construídos os pressupostos que embasam o programa:
1. O Programa Bolsa-Escola não é uma política de governo, mas uma política de estado, que não fica ao sabor das mudanças conjunturais, nem atrelada a favores e clientelismos. Ela é um projeto contínuo dentro da pluralidade política, que deve sobreviver até a superação dos problemas enfrentados.
2. O Programa Bolsa-Escola não é amador, nem se modifica ao sabor das conveniências. É um programa científico e técnico, rigorosamente montado para atender às carências de modo planejado e avaliado, permanentemente.
3. O Programa Bolsa-Escola não está ao sabor dos interesses políticos, nem favorece qualquer facção, pretendendo se estender pelo tempo necessário para realizar seus objetivos. Por isso, podemos afirmar que o Programa Bolsa-Escola é imparcial.
4. O eixo fundante do Programa Bolsa-Escola é a família. Para quebrar o círculo vicioso é preciso garantir à família mínimas condições para encaminhar seus filhos à escola e abrir mão ou de sua ociosidade involuntária, ou do uso de sua força de trabalho na composição dos ganhos familiares. Evidentemente que, enfocando a família, as mudanças hoje em andamento têm o escopo de atingir todas as crianças, além de ampliar a faixa etária de atendimento, que vai dos 6 aos 17 anos. A intervenção nesse arco etário contribui para atender à necessidade social de diminuir o índice de violência no país, pois o aliciamento de jovens para a criminalidade vai de 10 a 17 anos, com um poder de atração muito grande, pois nossa sociedade omissa, não investindo na juventude, arrebatou-lhe a capacidade de sonhar, além do emprego, educação e qualificação. Corremos o risco de queimarmos uma geração que não somente não terá instrumentos para o exercício da cidadania, como também é vítima fácil dos encantos e chamamentos do crime. É uma forma de ter status, de buscar identidade, a partir da ausência do Estado e omissão dos responsáveis. Diante tão só desse fenômeno, o Programa Bolsa-Escola se impõe como instrumento hábil para resguardar famílias, resgatar o direito à educação, dar condições à emergência da cidadania, alfabetizar, despertar consciências, qualificar, inserir os educandos no mundo do trabalho. Todos esses aspectos inflectem sobre as famílias, que recebem novos estímulos.
O Programa Bolsa-Escola, por esses pressupostos, tem de ser um programa multidisciplinar, complexo e interinstitucional. Para corroborar essa afirmação, basta lembrar da previsão de ações educativas complementares, que certamente mobilizarão todos os setores do Ministério da Educação, como também de outros órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil organizada. Logo, esse programa não pertence a um ministério, ou a um conjunto de escolas, mas configura um movimento da cidadania para valorizar a dignidade dos cidadãos, não de forma retórica, mas de modo científico, rigoroso e operatório.
A faixa etária atingida pelos processos pedagógicos é aquela que tem mais facilidade de conviver com o novo, de lidar com tecnologias, de se abrir para novos paradigmas e de poder quebrar esse círculo vicioso social, econômico e de conhecimentos. Em verdade, a ciência passa por profundas modificações, por superação de entendimentos antes dados como definitivos, por revolução nas lógicas, pelo fim do determinismo, pela admissão do caos e a busca de uma ordem ainda mais profunda e dinâmica subjacente. Se, de um lado, vivemos um momento de hegemonia no mundo, de outro, novos canais de transformação emergem: a informática não é veículo tão somente das dominações econômico-financeiras, mas possibilita o contato de pessoas que nunca se verão pessoalmente e que se unem em grandes movimentos a partir de interesses, idéias e sonhos comuns; as visões machistas que concebem a sociedade como perpétua disputa, onde o mais forte sobreviverá, traduzindo Darwin de modo canhestro, sofrem contestação científica, quando se percebe que os sistemas biológicos tendem a permanecer e saltar para organizações mais complexas, quando, além das disputas, existe uma solidariedade entre seus componentes; as lutas dos dominados, das minorias, das mulheres e tantas outras que vivemos reativam valores esquecidos da sociedade, como os da compaixão, da solidariedade e do cuidado.
O Estado deve agir cientificamente. Atuar assim não significa negar o reconhecimento da existência do outro, da dignidade das pessoas, nem do amor à humanidade tão sofrida. A ciência não deve estar a serviço de uma abstração e sim ser um instrumento de produção de felicidade e paz.
Também a educação não pode ser vista como um privilégio “natural” de poucos, que por suas características pessoais, suas vocações ou sua inteligência poderão ter esse direito. No fundo, esse discurso nada mais é que uma máscara para esconder os privilégios e a profunda e injusta desigualdade social e econômica que macula nosso país. A educação é um direito de todos, sem qualquer distinção.
A história brasileira mostra a reiteração de uma política clientelista, na qual os direitos fundamentais se tornam concessões generosas das classes dominantes para as subalternas. As autoridades, parcamente, ao rufar de tambores e dos meios de comunicação, “concediam” o que, por direito, era devido para os mais pobres. Assim, a educação se tornou um favor e não uma prerrogativa da cidadania.
Além do mais, havia uma vinculação pessoal nessa concessão: era determinado político que conseguia, era um partido que concedia, em uma disputa por votos entre facções, por domínio de currais eleitorais e até mesmo por denominações de estabelecimentos escolares, muitos deles marcados por nomes de pessoas não tão respeitáveis. Era a prática do escambo, uma troca entre supostos favores e apoio político. O problema ainda mais se aguçava quando a facção oposta assumia o poder: ou os favores anteriores eram desfeitos, ou as escolas mudavam de nomes, ou os projetos eram esvaziados, sem contar a possibilidade agressiva ao erário público, traduzida pela emergência de novo projeto desnecessário e caro, para além das demandas locais, mas que tinha o sinal da nova facção, revelando uma prática de irracionalidade orçamentária, isso sem contar os aspectos éticos absolutamente desrespeitados.
A educação é um direito. Ela é o fator mais importante para construir a nacionalidade. A ligação entre as gerações, o fluxo dos conhecimentos, a visão de futuro, a inserção no mundo do trabalho, o desenvolvimento de uma perspectiva crítica, em suma, o desenvolvimento da cidadania de novas gerações com condições para a formação de uma nacionalidade dentro de uma sociedade mundializada. Essas dimensões só têm sentido se a questão valorativa estiver presente, sendo discutida, contestada e redimensionada, a fim de que não formemos leitores mecânicos, reprodutores de uma ordem injusta ou pessoas subservientes, apáticas, mecanizadas, sideradas pela mídia e pela cultura da imagem e do espetáculo, que não refletem, constituindo aquilo que Baudrillard denomina de “buraco negro”, onde tudo penetra sem qualquer retorno.
Todo ato de educar é político, no sentido de preparação do cidadão para participar da “polis” de modo consciente. A educação não pode estar vinculada a poderes políticos hegemônicos, não pode estar à mercê das conjunturas e dos interesses menores, não pode sofrer descontinuidades em função da alternância política dos poderes, pois isso é a negação de sua própria essência. Ela deve superar um falso determinismo que, a cada geração, impõe a continuidade da pobreza e exclusão para grande parte da população brasileira, enquanto beneficia uma minoria, que se perpetua nos poderes.
Um dos problemas-chave a ser enfrentado é o da saída das crianças para as ruas a fim de complementar a parquíssima renda familiar, prejudicando a oportunidade de freqüência nas escolas. O desemprego e subemprego no Brasil tendem a radicalizar, ensejando um círculo vicioso de famílias sem qualificação e escolaridade impedindo a educação formal de seus filhos, que perpetuarão essa situação pelas mesmas razões. Essa realidade impõe ao Estado, em sua função específica e constitucional, a criação de um instrumento de intervenção socioeducacional que se traduz pelo Programa Bolsa-Escola.
O primeiro movimento do Programa Bolsa-Escola foi o de mapeamento dos efeitos negativos decorrentes da baixa escolaridade, aspecto que prejudica não somente os cidadãos em sua dimensão individual e coletiva, como o país no concerto internacional, principalmente em tempos de mundialização e de maiores exigências de qualificação. O analfabetismo ainda é um mal que nos assola e que deve, a curto prazo, ser erradicado.
A partir desse diagnóstico foram construídos os pressupostos que embasam o programa:
1. O Programa Bolsa-Escola não é uma política de governo, mas uma política de estado, que não fica ao sabor das mudanças conjunturais, nem atrelada a favores e clientelismos. Ela é um projeto contínuo dentro da pluralidade política, que deve sobreviver até a superação dos problemas enfrentados.
2. O Programa Bolsa-Escola não é amador, nem se modifica ao sabor das conveniências. É um programa científico e técnico, rigorosamente montado para atender às carências de modo planejado e avaliado, permanentemente.
3. O Programa Bolsa-Escola não está ao sabor dos interesses políticos, nem favorece qualquer facção, pretendendo se estender pelo tempo necessário para realizar seus objetivos. Por isso, podemos afirmar que o Programa Bolsa-Escola é imparcial.
4. O eixo fundante do Programa Bolsa-Escola é a família. Para quebrar o círculo vicioso é preciso garantir à família mínimas condições para encaminhar seus filhos à escola e abrir mão ou de sua ociosidade involuntária, ou do uso de sua força de trabalho na composição dos ganhos familiares. Evidentemente que, enfocando a família, as mudanças hoje em andamento têm o escopo de atingir todas as crianças, além de ampliar a faixa etária de atendimento, que vai dos 6 aos 17 anos. A intervenção nesse arco etário contribui para atender à necessidade social de diminuir o índice de violência no país, pois o aliciamento de jovens para a criminalidade vai de 10 a 17 anos, com um poder de atração muito grande, pois nossa sociedade omissa, não investindo na juventude, arrebatou-lhe a capacidade de sonhar, além do emprego, educação e qualificação. Corremos o risco de queimarmos uma geração que não somente não terá instrumentos para o exercício da cidadania, como também é vítima fácil dos encantos e chamamentos do crime. É uma forma de ter status, de buscar identidade, a partir da ausência do Estado e omissão dos responsáveis. Diante tão só desse fenômeno, o Programa Bolsa-Escola se impõe como instrumento hábil para resguardar famílias, resgatar o direito à educação, dar condições à emergência da cidadania, alfabetizar, despertar consciências, qualificar, inserir os educandos no mundo do trabalho. Todos esses aspectos inflectem sobre as famílias, que recebem novos estímulos.
O Programa Bolsa-Escola, por esses pressupostos, tem de ser um programa multidisciplinar, complexo e interinstitucional. Para corroborar essa afirmação, basta lembrar da previsão de ações educativas complementares, que certamente mobilizarão todos os setores do Ministério da Educação, como também de outros órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil organizada. Logo, esse programa não pertence a um ministério, ou a um conjunto de escolas, mas configura um movimento da cidadania para valorizar a dignidade dos cidadãos, não de forma retórica, mas de modo científico, rigoroso e operatório.
A faixa etária atingida pelos processos pedagógicos é aquela que tem mais facilidade de conviver com o novo, de lidar com tecnologias, de se abrir para novos paradigmas e de poder quebrar esse círculo vicioso social, econômico e de conhecimentos. Em verdade, a ciência passa por profundas modificações, por superação de entendimentos antes dados como definitivos, por revolução nas lógicas, pelo fim do determinismo, pela admissão do caos e a busca de uma ordem ainda mais profunda e dinâmica subjacente. Se, de um lado, vivemos um momento de hegemonia no mundo, de outro, novos canais de transformação emergem: a informática não é veículo tão somente das dominações econômico-financeiras, mas possibilita o contato de pessoas que nunca se verão pessoalmente e que se unem em grandes movimentos a partir de interesses, idéias e sonhos comuns; as visões machistas que concebem a sociedade como perpétua disputa, onde o mais forte sobreviverá, traduzindo Darwin de modo canhestro, sofrem contestação científica, quando se percebe que os sistemas biológicos tendem a permanecer e saltar para organizações mais complexas, quando, além das disputas, existe uma solidariedade entre seus componentes; as lutas dos dominados, das minorias, das mulheres e tantas outras que vivemos reativam valores esquecidos da sociedade, como os da compaixão, da solidariedade e do cuidado.
O Estado deve agir cientificamente. Atuar assim não significa negar o reconhecimento da existência do outro, da dignidade das pessoas, nem do amor à humanidade tão sofrida. A ciência não deve estar a serviço de uma abstração e sim ser um instrumento de produção de felicidade e paz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário